Município é condenado a pagar danos causados por enchente

A água subiu rapidamente até a altura dos vidros do carro, causando danos ao veículo

Começa convocação para o novo RG

Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso

O Projeto de Lei 6936/10

TRT do Paraná consegue reduzir em 80% o número de cartas precatórias

Criação de central única de mandados imprime economia e agilidade aos processos na Justiça do Trabalho em Curitiba e região metropolitana

Presidente do TSE fala sobre expectativas e preparação das Eleições 2010

Entidades públicas e pessoas jurídicas também não podem veicular propaganda eleitoral, segundo o ministro.

Cedae condenada por falha na prestação de serviço

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Cedae a pagar uma indenização de R$ 7 mil, por danos morais, a Anderson Cardoso e a sua filha, moradores do bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/08, do Senado, que proíbe o saque em espécie com cartão de crédito corporativo da administração pública.

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

OAB pretende colaborar com reforma política

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Envio da declaração do Imposto de Renda começa amanhã (15)

Receita Federal espera receber mais de 43 milhões de declarações; contadores explicam as principais mudanças do IRPF 2024